Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES – ELLA FM

 

Aceitação dos Termos e Condições de Uso

O uso do website Ella FM (a partir de agora denominado Site) está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Site é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles

Ao fazer uso do Site, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

O Site está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o Site, quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.

A Ella FM se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço. Por favor, consulte regularmente os nossos Termos e Condições de Uso.

 

Site

A Ella FM oferece ao Usuário um Site que permite a navegação em seu conteúdo, que ficará hospedado nos servidores próprios ou de terceiros.

 

Cadastro

O Usuário declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao Site no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade.

É dever do Usuário manter seus dados atualizados para a devida utilização do Site.

Somente será permitido um único Cadastro por Usuário, sendo necessário para sua efetivação o preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo formulário.

No momento do Cadastro, o Usuário deverá escolher um nome de usuário e senha (login), pessoal e intransferível, por meio dos quais ele terá acesso ao Site, bem como um endereço de e-mail válido para contato, comprometendo-se a não informá-los a terceiros, responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso.

O Usuário não pode utilizar palavras deselegantes ou ofensivas para criar seu login, bem como a utilização de marcas de terceiros, nomes de entidades e organizações, nomes protegidos por direitos autorais ou que violem quaisquer direitos de terceiros, sob pena de serem cancelados pelo Digitais do Marketing, ao seu livre e exclusivo critério.

A Ella FM se reserva o direito de, a qualquer tempo, ao seu livre e exclusivo critério e sem aviso prévio:

(i) conferir os dados informados pelo Usuário no Cadastro do Site, podendo solicitar dados e/ou documentos adicionais

(ii) cancelar ou excluir os Cadastros de Usuários que estejam com pagamentos em atraso há mais de 45 (quarenta e cinco) dias. Assim como para Cadastros de Usuários cancelados há mais de 60 (sessenta) dias. Para tanto, a Ella FM encaminhará um e-mail ao Usuário, para o endereço que este informou em seu Cadastro e, caso não haja nenhuma resposta ou atividade no Site dentro de, até, 30 (trinta) dias contados do envio de tal e-mail, a Ella FM procederá ao cancelamento do Cadastro e exclusão do Usuário do banco de dados.

(iii) faltar ou  achar que as informações não são corretas ou verdadeiras, temos o direito de recusar e/ou cancelar o acesso a qualquer tempo, sem notificação prévia.

O Usuário se compromete a comunicar imediatamente a Ella FM a eventual perda ou roubo de sua senha de acesso, assim como qualquer risco de acesso a ela por terceiros.

É recomendável ao Usuário trocar de senha periodicamente, o que pode ser feito acessando-se a página no Site.

 

Registro e dados pessoais

É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização do Site.

A Ella FM pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.

Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar o Site.

 

Utilização do Site

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Site. O Usuário isenta a Ella FM de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Site.

O Usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site oferecido pela Ella FM devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento e de bloqueio de utilização do Site e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

 

Restrições ao uso – Propriedade da informação

O Usuário só poderá usar este e outros sites da Ella FM para propósitos permitidos por nós.

O conteúdo do Site, assim como qualquer conteúdo da Ella FM não pode ser copiado, distribuído, publicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer outro meio sem o nosso consentimento prévio, a não ser que a finalidade seja apenas a divulgação.

O Usuário não poderá usá-lo em qualquer outro objetivo, especialmente comercial, sem o nosso consentimento prévio. Não associe nossas marcas a nenhuma outra. Não exponha nosso nome, logotipo, logomarca entre outros, indevidamente e de forma a causar confusão.

 

Direitos de Propriedade Intelectual

A Ella FM respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo.

Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o Site, incluindo textos, imagens e outros materiais, o Usuário declara autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e livre de royalty, o uso do material pela Ella FM e suas empresas afiliadas e parceiras, por qualquer modalidade e suporte, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados no futuro, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação da Ella FM, sem limite de tempo e território.

Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela Ella FM. Se o Usuário não concorda em autorizar a Ella FM a utilizar sua contribuição conforme acima, o Usuário então não deverá submeter qualquer material para o Site.

Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo Usuário continua sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pela Ella FM, conforme informado pelo Usuário, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação. A Ella FM não está obrigada a utilizar os materiais enviados pelo Usuário e está autorizada a editar os comentários enviados pelo Usuário.

O Usuário reconhece e declara que em qualquer contribuição submetida para o Site, o material correspondente é de sua exclusiva autoria, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do material pela Ella FM conforme acima.

Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e aplicável) e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98), o Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente a Ella FM sem o consentimento da Ella FM ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.

O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

 

Regras de conduta do Usuário

O Usuário se compromete a não utilizar o Site para o envio, solicitação, armazenamento e/ou divulgação de:

  1. a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.
  2. b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.
  3. c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.
  4. d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).
  5. e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.
  6. f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema da Ella FM.

O Usuário concorda que, ao usar o Site, não irá:

  • violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;
  • praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
  • publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
  • replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores da Ella FM;
  • fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como “flamming”), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.
  • cometer fraude;
  • violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
  • propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
  • reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
  • reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da Ella FM ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nos serviços da Ella FM;
  • usar robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do serviço da Ella FM;
  • transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
  • acessar o Site sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
  • realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;
  • deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;
  • ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.

 

Comentários

Ao postar algum comentário ou depoimento em nosso site você autoriza a Ella FM a publicação do mesmo em qualquer lugar que desejarmos, a fim de cooperar com a divulgação de nossos produtos.

 

Denúncia de abusos e violação

O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do Site. O Usuário deve utilizar o canal disponibilizado no Site para comunicação com a Ella FM.

Ao revelar dados pessoais, tais como seu nome e endereço de e-mail nos comentários/depoimentos, o Usuário aceita e compreende que essa informação pode ser coletada e usada por outras pessoas para se comunicarem com ele, sem que seja imputável qualquer responsabilidade aos Digitais do Marketing. Desta forma, a Ella FM recomenda que o Usuário seja, portanto, cuidadoso ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal em qualquer website.

 

Responsabilidades

A Ella FM não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao Site.

A Ella FM se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site da Ella FM, incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites relacionados a ele.

A Ella FM não é proprietário dos produtos oferecidos pelos Usuários, não detém a posse deles, não realiza as ofertas de venda, tampouco, intervém na entrega dos produtos, cuja negociação se inicie no site, blog e/ou loja virtual criados pela Ella FM ou parceiros autorizados da Ella FM.

O Usuário reconhece que não há nenhum envolvimento ou intervenção da Ella FM nos negócios celebrados com os seus Clientes no site, blog e/ou loja virtual criados pela plataforma da Ella FM. Em nenhum caso a Ella FM será responsável por qualquer dano ou prejuízo sofrido pelo Usuário em decorrência das negociações realizadas por meio do site, em função da conduta dos seus Clientes, inclusive, mas não se limitando, fraudes ou estelionato on-line.

A Ella FM não tem a obrigação de controlar, e efetivamente não controla, a oferta e comercialização de Produtos nos sites, blog e/ou lojas virtuais dos Usuários, ainda que criadas através da Ella FM, as condições de venda dos Produtos estabelecidas pelos Usuários, e o cumprimento, pelo Usuários, das obrigações decorrentes da oferta e comercialização dos Produtos.

A Ella FM também não se responsabiliza pela transação efetuada entre Usuário e seus Clientes, pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários, nem pela existência, quantidade, qualidade, estado, licitude, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos e/ou vendidos pelos Usuários no site. A Ella FM não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nos produtos e/ou nas negociações entre os Usuários e seus Clientes.

O Usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com os seus Clientes, o faz por sua conta e risco, isentando a Ella FM de qualquer responsabilidade.

 

Aviso legal

O uso deste Site é de total responsabilidade do Usuário. O conteúdo deste site pode sofrer melhorias a qualquer momento, sem a necessidade aviso prévio ao Usuário.

O Usuário, e não a Ella FM, assume o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessários no caso de qualquer perda ou dano consequente do mal uso deste site ou seu conteúdo.

O Usuário entende que a Ella FM sempre se preocupa em manter sua transparência e correta atuação com os Usuários. Todos os arquivos solicitados para criação por parte do Usuário e disponibilizados na plataforma da Ella FM para download, passarão por controle de qualidade técnico e de segurança para assegurar que estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. Porém se vier passar, o Usuário compreende que não foi uma atitude proposital e que a Ella FM estará tomando as devidas providências para que não volte a ocorrer, sem causar nenhum dano e/ou prejuízo à Ella FM.

 

Limitação de responsabilidade

A Ella FM, suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor e sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a Ella FM tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos.

 

Indenização

O Usuário vai indenizar e isentar a Ella FM, suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores (referidas agora como Partes Isentas) de qualquer violação destes Termos e Condições de Uso aceito pelo Usuário, incluindo o uso do conteúdo diferente do expresso aqui. O Usuário concorda que as Partes Isentas não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado, e você concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advocatícios das Partes Isentas ligadas a violação. O Usuário também indenizará e isentará as Partes Isentas de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site.

 

Marcas registradas

Marcas e logos presentes neste site são propriedade da Ella FM ou da parte que as disponibilizaram para a Ella FM. A Ella FM e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre as mesmas.

 

Informação provida pelo usuário

O Usuário não pode publicar enviar, apresentar ou fazer conexão a esse Site com qualquer material que:

  • o Usuário não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros, defenda atividade ilegal ou discutir a intenção de fazer algo ilegal;
  • seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente ou que não diga respeito diretamente a este site;
  • possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir a privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender;
  • busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;
  • infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
  • violam qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;
  • personifique ou deturpar sua conexão com qualquer entidade ou pessoa;
  • ou ainda manipula títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;
  • promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços), exceto que sejam especificamente autorizado neste site;
  • solicita fundos, divulgações ou patrocinadores;
  • inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
  • desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse Site ou qualquer rede conectada à ele; ou contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.

Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a Ella FM se reserva o direito de monitorar o uso deste Site para determinar o cumprimento destes Termos e Condições de Uso, assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma, o Usuário é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. O Usuário sabe e concorda que nem a Ella FM ou qualquer terceiro provendo conteúdo para a Ella FM, assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da Ella FM ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.

 

Privacidade de dados

A Ella FM não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário ou de terceiros em materiais publicados em qualquer website.

A Ella FM preserva a privacidade dos dados dos Usuários, e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:

  • por lei;
  • por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;
  • para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Ella FM.

 

Segurança

Toda senha usada para este site é somente para uso individual. O Usuário é responsável pela segurança de sua senha (se for o caso). A Ella FM tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a Ella FM considere insegura, ou ainda compartilhar seu acesso. A Ella FM tem o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.

É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este Site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se o Usuário estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Ella FM se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A Ella FM se reserva o direito de investigar potenciais violações a este Termos e Condições de Uso.

A Ella FM se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a Ella FM revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes Termos e Condições de Uso.

 

Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.